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Com relação ao Conselho Superior do Ministério Público...

Para as questões de 31 a 65, assinale a alternativa correta:

Com relação ao Conselho Superior do Ministério Público Militar, podemos afirmar que:


A

Todos os subprocuradores-gerais da Justiça Militar integram-no como membros natos.


B

Se houver empate nas suas deliberações, o voto do seu presidente prevalecerá sempre.


C

Está entre as suas atribuições autorizar o afastamento temporário de membro do Ministério Público Militar.


D

Substitui o seu presidente, nos casos de impedimento ou de vacância, o Vice-procurador Geral da Justiça Militar.