Questão Q1081128 - Legislação dos Órgãos

Question

À Patrulha Naval, sob a responsabilidade do Comando da Marinha, segundo a legislação em vigor, para fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos em águas jurisdicionais brasileiras, não é permitido: À Patrulha Naval, sob a responsabilidade do Comando da
Marinha, segundo a legislação em vigor, para fiscalização do
cumprimento de leis e regulamentos em águas jurisdicionais
brasileiras, não é permitido:

Gran Questões · Accepted Answer

Apresar navios de guerra ou de estados estrangeiros em atividades não autorizadas nas águas jurisdicionais brasileiras.

Gran Questões · Answer

Realizar inspeções em embarcações e disparar tiro de advertência na hipótese de não atendimento à ordem de parar.

Gran Questões · Answer

Após o segundo tiro de advertência, efetuar tiros diretos, com o armamento fixo, sobre a embarcação infratora que persistir na recusa em parar, até que a ordem seja atendida.

Gran Questões · Answer

Aos componentes do grupo de visita e inspeção de embarcações, portar armamento portátil.

À Patrulha Naval, sob a responsabilidade do Comando da...