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De acordo com a Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil, pode-se afirmar que, EXCETO:
É dever do Estado garantir a oferta de educação infantil pública gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.
As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas.