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Trata-se de um documento, resultado do amplo processo de discussão promovido pelo Grupo de Trabalho - Portaria Ministerial Nº 555/2007, constituído por professores pesquisadores da área da educação especial, sob a coordenação da Secretaria de Educação Especial – SEESP/MEC. A elaboração deste documento, publicado em janeiro de 2008, insere-se no contexto histórico em que, passados mais de dez anos da Declaração de Salamanca, grande parte dos países dedica-se a avaliar os avanços produzidos e os desafios na implementação de políticas públicas, definindo caminhos a serem percorridos pela educação especial em sintonia com os princípios educacionais inclusivos.
O texto acima se refere:
às Estratégias para Educação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
às Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
à Lei de Libras que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais.
à Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.