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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) considera que o acolhimento institucional
A
pode ser oferecido como abrigo institucional para pequenos grupos, Casa Lar e Casa de Passagem.
B
pode ser oferecido como abrigo institucional para pequenos, médios e grandes grupos, Casa Lar e Famílias Acolhedoras.
C
é incompatível com a colocação em família substituta, devendo preservar os vínculos com a família de origem.
D
deve funcionar separando faixas etárias e sexos, de forma a evitar possível vitimização sexual.
E
deve, preferencialmente, educar em escolas próprias, no interior das próprias unidades.