Questão Q1103646 - Legislação dos Órgãos

Question

De acordo com as orientações contidas no documento – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva na Educação Inclusiva (MEC/SEESP), o Decreto n° 5.296/04 regulamentou duas leis de fundamental importância para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida porque estabelecem normas e critérios necessários a autonomia desses sujeitos. São elas:  De acordo com as orientações contidas no documento –
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva na
Educação Inclusiva (MEC/SEESP), o Decreto n° 5.296/04
regulamentou duas leis de fundamental importância para a
promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou
com mobilidade reduzida porque estabelecem normas e
critérios necessários a autonomia desses sujeitos. São elas:

Gran Questões · Accepted Answer

Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.098/00.

Gran Questões · Answer

Lei nº 10.436/00 e Lei nº 10.098/00.

Gran Questões · Answer

Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.172/01.

Gran Questões · Answer

Lei nº 7.853/89 e Lei nº 10.098/00.

Gran Questões · Answer

Lei nº 7.853/00 e Lei nº 11.274/07.

De acordo com as orientações contidas no documento –...