A interrupção da licença especial e da licença para tratar de interesse particular poderá ocorrer, EXCETO na seguinte circunstância:
A
livre iniciativa do Comandante-Geral.
B
mobilização e estado de guerra
C
decretação de estado de emergência ou de sítio.
D
cumprimento de sentença que importe restrição da liberdade individual.
E
cumprimento de punição disciplinar .