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As Casas Legislativas contam com comissões para o exercício...
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Q1122598
Teclas de Atalhos
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As Casas Legislativas contam com comissões para o exercício de suas atribuições. A propósito delas, é INCORRETO afirmar que
A
as comissões parlamentares de inquérito são sempre temporárias.
B
na constituição das comissões, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva casa.
C
apenas no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é possível examinar a harmonia do projeto de lei com a Constituição.
D
as comissões são compostas por parlamentares indicados pelos líderes das agremiações partidárias ou dos blocos parlamentares.
E
às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e solicitar o depoimento de qualquer cidadão.