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De acordo com a Resolução COFEN Nº 0455/2014, os ocupantes...
De acordo com a Resolução COFEN Nº 0455/2014, os ocupantes de empregos públicos comissionados, no ato de sua exoneração, farão jus ao recebimento de:
A
Férias Proporcionais e décimo terceiro profissional;
B
Férias Proporcionais e FGTS proporcional;
C
aviso prévio e multa sobre o FGTS;
D
décimo terceiro e aviso prévio;
E
FGTS e seguro desemprego.