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Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto nº 58.526 instituiu, no município de São Paulo, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, com o “objetivo principal de reduzir as desigualdades étnico-raciais no Município de São Paulo, com ênfase
na população negra e na que descende de asiáticos.”
na população negra e nos povos indígenas.”
nos povos indígenas remanescentes.”
na população de migrantes nordestinos.”
na população negra e na descendente de italianos.”