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Conforme a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, na fase de planejamento da contratação de uma solução de TI, as etapas de análise de riscos e a elaboração do termo de referência ou projeto básico são dispensáveis no caso de
a contratação ser realizada por inexigibilidade de licitação.
o órgão contratante ser um partícipe da licitação.
a licitação ser dispensada.
o órgão contratante ser o gerenciador da ata de registro de preços.
a contratação ocorrer com uso de verbas de organismos internacionais.