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Com relação à Procuradoria Parlamentar, instituída pela...
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Q1156216
Teclas de Atalhos
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Com relação à Procuradoria Parlamentar, instituída pela Resolução 40/95, assinale a afirmativa correta.
A
Compete-lhe providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao integrante do Senado, veiculada pela imprensa, desde que assim determinado por decisão judicial.
B
Constituída por cinco Senadores, tem como atribuição, entre outras, dar apoio à Mesa Diretora do Senado Federal.
C
Quando a ofensa partir de um Senador, a Procuradoria encaminhará o assunto ao Ministério Público para as providências cabíveis.
D
Cabe ao Presidente do Senado designar cinco Senadores para constituí- la, observando-se obrigatoriamente a proporcionalidade partidária.
E
Constituída por cinco Senadores, promoverá a defesa dos integrantes do Senado relativa a qualquer prejuízo que sofrerem.