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A respeito da declaração de prejudicialidade de proposição...
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Q1156253
Teclas de Atalhos
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A respeito da declaração de prejudicialidade de proposição em tramitação no Senado, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser feita pelo Presidente, em razão de a matéria dependente de deliberação do Senado ter perdido a oportunidade ou ter sido prejulgada pelo Senado em outra deliberação.
B
Poderá ser objeto e recurso ao Plenário, que deliberará independentemente da apresentação de parecer de qualquer comissão.
C
Poderá ser feita de ofício pelo Presidente, mediante decisão fundamentada, a ser apresentada em Reunião da Mesa Diretora do Senado.
D
Deverá ser aprovada pela Mesa Diretora do Senado, cabendo recurso ao Plenário
E
Poderá ser solicitada por qualquer Senador, por meio de requerimento a ser apresentado ao Plenário.