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Analise as proposições que apresentam as competências do...
Analise as proposições que apresentam as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), entre outras atribuições.
I. Estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
II. Fiscalizar obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente, nas áreas consideradas de patrimônio nacional.
III. Estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.
IV. Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Assinale a alternativa correta.
A
( ) Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
B
( ) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
C
( ) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
D
( ) Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
E
( ) Todas as afirmativas são verdadeiras.