Questão Q1166568 - Legislação dos Órgãos

Question

Uma unidade escolar está situada a montante de uma cidade que é abastecida por um córrego de água doce classificada como Classe 2, de acordo com a Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005, e suas alterações. Devido a um vazamento na rede coletora de esgotos da unidade escolar, um funcionário resolveu, sem aviso prévio ao órgão ambiental, vazar o esgoto coletado do refeitório diretamente no córrego que abastece a cidade. A atitude do funcionário NÃO foi correta, pois: Uma unidade escolar está situada a montante
de uma cidade que é abastecida por um córrego de
água doce classificada como Classe 2, de acordo
com a Resolução Conama nº 357, de 17 de março de
2005, e suas alterações. Devido a um vazamento na
rede coletora de esgotos da unidade escolar, um
funcionário resolveu, sem aviso prévio ao órgão
ambiental, vazar o esgoto coletado do refeitório
diretamente no córrego que abastece a cidade. A
atitude do funcionário NÃO foi correta, pois:

Gran Questões · Accepted Answer

lançar resíduos sólidos, líquidos ou detritos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos é crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98

Gran Questões · Answer

causar poluição hídrica em que se torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade é crime ambiental previsto na Lei nº 6.938/81

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o esgoto do refeitório, após passar pela caixa de gordura, deveria ser lançado na rede de águas pluviais

Gran Questões · Answer

o órgão ambiental deveria ser avisado antes do vazamento acontecer

Uma unidade escolar está situada a montante de uma cidade...