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De acordo com a Portaria Ministerial 2488, de 21 de outubro de 2011, a Atenção Básica t...

De acordo com a Portaria Ministerial 2488, de 21 de outubro de 2011, a Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes, exceto:


A

O serviço de saúde de atenção básica, coordenadora das Redes de Atenção a Saúde (RAS) do SUS, deve se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer resposta positiva, não tendo responsabilidade pela resposta dos outros serviços da rede, devido a autonomia de cada ponto da RAS;


B

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS.


C

Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.


D

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos “atenção básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes.