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O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame...
O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
A
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
B
Licença Estabelecida, Licença de Instalação e Licença de Execução.
C
Licença Execução, Licença de Instalação e Licença de Operação.
D
Licença Geral, Licença Intermediária e Licença de Operação.