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Segundo dados publicados pela Organização das Nações Unidas...
Segundo dados publicados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2016, a criação de peixes para alimentação humana gerou uma receita de US$ 80 bilhões de dólares em exportações aos países em desenvolvimento no ano de 2014. A FAO também estima que até o ano de 2025 os peixes criados em aquicultura irão superar os capturados na natureza para consumo humano, atingindo 57% da demanda. Em relação a atividade de aquicultura em território brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração a Resolução Nº 413/2009 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA):
A
Exige-se dos empreendimentos de aquicultura licenciamento ambiental para seu funcionamento, inclusive dos empreendimentos considerados de pequeno porte, mesmo que estes não sejam potencialmente causadores de significativa degradação ambiental.
B
Uma característica de um empreendimento de aquicultura com sistema de cultivo extensivo é que os espécimes cultivados dependem, principalmente, de alimento naturalmente disponível.
C
Área aquícola é a área que compreende o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado e destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.
D
Nos casos de organismos juvenis destinados à aquicultura que são provenientes de fora das fronteiras nacionais, deverá ser observada a legislação específica, não sendo exigido licenciamento ambiental do laboratório de origem.