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A Resolução CONAMA nº 430/2011 dispõe sobre condições e...
A Resolução CONAMA nº 430/2011 dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes.
De acordo com essa resolução, para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários em corpos hídricos, são condições e padrões específicos que deverão ser obedecidos, exceto:
A
Apresentar pH entre 5 e 9.
B
Apresentar temperatura inferior a 40 ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite da zona de mistura.
C
Apresentar ausência de materiais flutuantes.
D
Apresentar demanda bioquímica de oxigênio (DBO 5 dias, 20 ºC) com concentração máxima de 120 mg L–1, sendo que este limite somente poderá ser ultrapassado caso haja uma eficiência de remoção mínima de 80% de DBO.