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Com relação às disposições gerais do Código de Normas da...

Com relação às disposições gerais do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.


A

O Plantão Judiciário funciona apenas nos dias em que não houver expediente forense.


B

O serviço de Protocolo Judicial Integrado poderá receber petições iniciais, petições em geral, cartas precatórias e os recursos tipificados no Código de Processo Civil.


C

Constatada a existência de processos conclusos para sentença há mais de cento e vinte dias, o Fichário Confidencial da Magistratura promoverá a abertura de protocolo individual de monitoramento da atividade jurisdicional.


D

Salvo determinação expressa, em contrário, do juiz, a secretaria da direção do fórum será exercida pela escrivania da vara em que o magistrado desempenha as suas funções. Os serviços, entretanto, poderão ser realizados por funcionários próprios da secretaria, onde houver.