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De acordo com a Resolução n°237/1997 do Conselho Nacional...
De acordo com a Resolução n°237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente com relação ao processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
A
O Confea é considerado o órgão responsável pela análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados para obtenção do licenciamento ambiental
B
A licença prévia, licença de instalação e licença de operação são espécies de licenças ambientais a serem expedidas pelo Poder Público no exercício de sua atividade de controle ambiental
C
O arquivamento do processo de licenciamento impedirá a apresentação de um novo requerimento de licença
D
A localização do empreendimento deve ser previamente definida, para iniciar o processo de obtenção da licença prévia, dentre outros aspectos a serem analisados
E
Não é necessário um parecer técnico final favorável para que a licença de operação seja concedida.