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É sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental...
É sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo de empreendimento e situação ambiental da área. Entretanto, em nível federal, há uma faixa de variação estabelecida pela Resolução CONAMA 237/1997. Para tais faixas de variação em nível federal, assinale a alternativa correta.
A
Na licença prévia, o período máximo permitido é de 5 anos, correspondente ao cronograma de desenvolvimento do projeto.
B
No caso da licença de operação, o prazo de validade mínimo é de 2 anos.
C
Para licença de implantação, o prazo de validade máximo é de 10 anos.
D
O período máximo permitido, na licença prévia, é de 3 anos, correspondente ao cronograma de desenvolvimento do projeto.
E
No caso da licença de operação, o prazo de validade mínimo é de 1 ano.