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Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a...
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Q1245731
Teclas de Atalhos
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Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
O MPE, órgão com estrutura própria, é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.
B
Incumbe, ao Procurador-Geral Eleitoral, requisitar servidores da União e de suas autarquias, quando o exiqir a necessidade do serviço, sem prejuízo dos direitos e vantagens inerentes ao exercício de seus cargos ou empregos.
C
O Procurador-Geral Eleitoral possui a competência de designar, nos Estados e no Distrito Federal, o Procurador Regional Eleitoral dentre os integrantes do Ministério Público Estadual e Distrital.
D
Havendo impedimento de Promotor Eleitoral, o Chefe do Ministério Público local designará um substituto no prazo de 24 horas.
E
Havendo impedimento de Promotor Eleitoral, o Chefe do Ministério Público local designará um substituto no prazo de 72 horas.