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O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA especifica...
O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA especifica tipos de licença que o Poder Público pode expedir de acordo com a fase de desenvolvimento do empreendimento. Nesse sentido, assinale a alternativa que aprova a localização e concepção do empreendimento.
A
Licença de Ampliação
B
Licença de Operação
C
Licença de Instalação
D
Licença Prévia
E
Licença de Execução