Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional...
Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
A
As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir de uma consultoria jurídica.
B
A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União.
C
Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda possui a sua assessoria jurídica própria.
D
No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
E
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é órgão de direção superior, subordinado técnica e juridicamente ao Ministro de Estado da Fazenda.