Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de...
1
Q1318101
Teclas de Atalhos
Compartilhar
49 - Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do STF acerca da atuação e da competência dos tribunais de contas.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em decorrência de inspeção, o TCDF constatou que uma
entidade do DF celebrou contrato sem licitação, em
hipótese não-autorizada pela Lei de Licitações.
Constatou-se também que o contrato ainda se encontrava
em execução.
Diante dessa situação, somente depois de ouvido o
contratado, o Tribunal poderá determinar que a entidade
anule o contrato.
C
Certo
E
Errado