Questão Q1325993 - Legislação dos Órgãos

Question

Nos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM foram apontadas algumas falhas que o Conselheiro Relator acolheu e as consignou em seu voto. A matéria proporcionou discussão e o relator foi vencido, não tendo sido possível determinar o formador majoritário do resultado. Nesse caso, Nos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM foram apontadas
algumas falhas que o Conselheiro Relator acolheu e as
consignou em seu voto. A matéria proporcionou discussão e
o relator foi vencido, não tendo sido possível determinar o
formador majoritário do resultado. Nesse caso,

Gran Questões · Accepted Answer

o Presidente do Tribunal designará um Relator.

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o Relator deve redigir o parecer nos termos discutidos na sessão.

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será marcada nova data para a apreciação da matéria.

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será sorteado novo Relator.

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a matéria será relatada pelo Conselheiro mais antigo.

Nos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de...