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Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do...
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Atenção: Para responder
às questões 89 e 90,
considere o
texto abaixo.
A
procura
de direitos da grande maioria dos
cidadãos
das classes populares deste e de outros
países é procura
suprimida. É essa procura que está, hoje, em
discussão. E se
ela for considerada, vai levar a uma grande
transformação do
sistema judiciário e do sistema jurídico no
seu todo, tão grande
que fará sentido falar da revolução
democrática da justiça.
(SANTOS, Boaventura de Sousa.
Para uma
revolução
democrática da justiça. São Paulo:
Cortez,
2011, p. 38)
Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do acesso ao direito e à justiça. Na esteira desse "novo" acesso à justiça, é função institucional prioritária da Defensoria Pública a
A
erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.
B
utilização de instrumentos alternativos de solução de conflitos.
C
garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
D
afirmação do Estado Democrático de Direito.
E
defesa das prerrogativas institucionais.