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A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi...
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Q1344566
Teclas de Atalhos
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A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi criada em 1986 e, desde então, tem mantido atuação judicial vigorosa e de sucesso. Dentre suas competências, destaca-se a de:
A
promover, privativamente, a ação penal pública no âmbito municipal
B
supervisionar os serviços jurídicos da administração direta, indireta e funcional no âmbito do Poder Executivo
C
exercer funções de consultoria jurídica a organismos da iniciativa privada, desde que visando a parcerias com a Prefeitura
D
representar judicialmente as empresas públicas federais com sede nesse município