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Em relação ao cancelamento de registro profissional...
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Q1348197
Teclas de Atalhos
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Em relação ao cancelamento de registro profissional, pode-se afirmar que:
A
no ato do cancelamento de registro, deverá ser paga uma taxa estabelecida em resolução própria, além do pagamento da anuidade, exceto se o pedido de cancelamento for apresentado ao protocolo até o dia 1º de março do ano em que apresentar o requerimento
B
o cancelamento de registro poderá ocorrer pelo vencimento de seu prazo, no caso de registro provisório; encerramento das atividades profissionais, a requerimento do profissional interessado, ou da empresa contratante, ou por decisão judicial
C
o profissional que tiver seu registro cancelado e exercer qualquer atividade inerente à profissão de biólogo estará sujeito à multa de até 10 anuidades da época da aplicação da pena sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas
D
após o cancelamento, caso o biólogo queira se inscrever novamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição para registro, o qual, se aprovado, implicará a geração de um novo número de registro