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São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
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Q1358182
Teclas de Atalhos
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São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
A
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas
B
promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição
C
exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar
D
promover, concorrentemente, a ação penal pública, na forma da lei
E
promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos