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Assinale a alternativa INCORRETA:
1
Q1373656
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA:
A
as nulidades podem ser reconhecidas de ofício, em qualquer fase do processo, desde que antes do trânsito em julgado da decisão.
B
a ilegitimidade de parte não provoca a nulidade dos atos processuais.
C
a nulidade dos atos processuais ocorre quando houver falta de correspondência entre o dispositivo legal infringido e os fatos descritos no auto de infração.
D
não serão declarados nulos os atos processuais que, realizados por outro modo, alcancem a sua finalidade sem prejuízo para o autuado.