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A destituição do Procurador-Geral de Justiça poderá ser...
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Q1387612
Teclas de Atalhos
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A destituição do Procurador-Geral de Justiça poderá ser proposta por iniciativa do Colégio de Procuradores de Justiça, devendo, neste caso, serem observadas a forma e a condução previstas na Lei Orgânica do Ministério Público. Serão razões para a destituição do Procurador-Geral de Justiça do cargo, EXCETO:
A
Abuso de Poder.
B
Conduta incompatível.
C
Prática de jogos de azar.
D
Grave omissão dos seus deveres legais.