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A independência funcional

A independência funcional


A

é prerrogativa do cargo de Defensor Público.


B

impede que o Defensor Público seja removido de suas funções.


C

no exercício da atividade obriga o Defensor Público a prestar contas apenas à sua consciência.


D

autoriza o Defensor Público a não patrocinar ação judicial quando inconveniente aos interesses da parte.


E

cede frente às informações técnico-jurídicas dos Núcleos Especiais da Defensoria Pública