Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe...
1
Q1502467
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.
A
Cada comarca poderá ser constituída de um ou mais municípios e receberá o nome do município de origem do maior número de feitos judiciais.
B
As comarcas são classificadas em entrâncias, conforme os critérios de densidade demográfica e situação geográfica, entre outros.
C
Os requisitos para elevação de uma comarca à segunda entrância incluem a existência de, no mínimo, dezoito mil e quinhentos eleitores em sua jurisdição.
D
Não se admite a criação de comarcas em razão de municípios com dificuldades de comunicação, inclusive as decorrentes de grande extensão territorial e localização distante da capital.
E
O território do estado de Sergipe, para os efeitos da administração da justiça comum, divide-se em circunscrições, comarcas e distritos judiciários, formando tantas unidades quanto bastem para os atos de competência do TJSE.