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Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do...

Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:


A

Nos afastamentos, ausências ou impedimentos, o Presidente é substituído pelo Vice-Presidente e este pelo Corregedor Geral da Justiça.


B

O Conselho da Magistratura Estadual compõe-se do Presidente do Tribunal de Justiça, do Vice-Presidente, do Corregedor Geral da Justiça e dos 3 (três) Desembargadores mais antigos.


C

Além dos órgãos jurisdicionais e administrativos, o Tribunal contará com as seguintes comissões permanentes: Comissão de Jurisprudência e Documentação, Comissão de Honraria e Mérito, Comissão de Coordenação, Comissão de Concurso para a Magistratura e a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno.


D

O Tribunal de Justiça é composto por 15 Desembargadores.