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Em relação às diretrizes relativas ao processo de infração...
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Q1552190
Teclas de Atalhos
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Em relação às diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, com base na Resolução Ordinária nº 9.593/2000, do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.
A
Entre as sanções nela previstas, está a suspensão do exercício profissional, por períodos variáveis de um mês a um ano, de acordo com a natureza da infração, a extensão da falta e a intenção de quem a praticou.
B
Os Conselhos Regionais de Química não são o foro exclusivo para julgamento administrativo das infrações ao Código de Ética.
C
No prazo máximo de 15 dias úteis, após a notificação da decisão do Conselho Regional de Química competente, as partes interessadas poderão apresentar somente um pedido de reconsideração ao Conselho Federal de Química.
D
O julgamento pelo Conselho Federal de Química poderá ter caráter sigiloso.
E
Em face do caráter sigiloso do julgamento, a Comissão de Ética dos Conselhos Regionais de Química poderá solicitar, exclusivamente ao profissional envolvido, esclarecimentos que julgar necessários.