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Na legislação sobre o exercício e a fiscalização das...
Na legislação sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas está determinado que nas farmácias, de qualquer natureza, é exigida a presença de farmacêutico devidamente inscrito em um Conselho Regional de Farmácia (CRF), durante todo o horário de funcionamento, com exceção de farmácias
A
que se enquadrem como empresas de pequeno porte nas quais será exigida a presença de técnico responsável sem substituto.
B
que se enquadrem como microempresas nas quais será exigida a presença de técnico responsável ou seu substituto.
C
em locais sem farmacêutico inscrito em um CRF, independentemente do porte do estabelecimento.
D
que tenham técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia independente do porte do estabelecimento.
E
que tenham várias filiais e que o farmacêutico responsável esteja presente na matriz.