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Excedente é a situação transitória a que, automaticamente...
Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.
A
Tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação, reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo.
B
Aguarda a colocação a que faz jus na escala hierárquica após haver sido transferido de quadro, estando o mesmo com seu efetivo completo.
C
É promovido por bravura, sem haver vaga.
D
Tendo cessado o motivo que determinou sua reforma por incapacidade definitiva, retorna ao espectivo Quadro, estando este com seu efetivo completo.
E
Quando é transferido para inatividade, em virtude da compulsória.