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A Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008, foi...
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Q1657714
Legislação dos Órgãos
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Teclas de Atalhos
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A Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008, foi criada com o objetivo de definir as diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes. Assinale a alternativa que está de acordo com essa normativa.
A
Espécime da fauna silvestre exótica deverá ser destinado para o retorno imediato à natureza ou soltura.
B
Espécime da fauna silvestre híbrido não poderá ser destinado para retorno imediato à natureza ou soltura, salvo em programas específicos de conservação.
C
Espécime da fauna silvestre nativa poderá retornar imediatamente à natureza, sem necessidade de comprovação do local de captura na natureza.
D
Espécime da fauna silvestre nativa deverá ser destinado para o programa de soltura, mesmo sem aprovação de projeto de soltura.
E
Espécime com comprovado potencial de causar danos à saúde pública, agricultura, pecuária, fauna, flora ou aos ecossistemas poderá ser submetido ao óbito, sem a obrigatoriedade de avaliação da comissão da Superintendência (Supes).