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Sobre a Licença de Operação (LO), julgue as sentenças e...
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Q1663013
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
IVIN - Prefeitura - Engenheiro Ambiental - 2021
Sobre a Licença de Operação (LO), julgue as sentenças e assinale a alternativa correta:
I. A concessão da LO dependerá de aprovação de análise e estudos preventivos de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA)
II. Em sua renovação é facultado ao órgão ambiental, mediante a justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de quatro e dez anos.
III. Apresenta como uma de suas características medidas de controle ambiental que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
IV. A renovação da LO deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 180 dias do prazo de sua expiração.
A
Apenas II e IV estão corretas.
B
I; II e III estão corretas.
C
I; II e IV estão corretas.
D
II; III e IV estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.