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Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas...
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Q1669765
Legislação dos Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/ Ministério da Cidadania
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário, responda às próximas duas questões.
Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas dos itens I e II:
I- O cálculo do montante do PBV utilizará como valor mensal de referência _____________ por usuário e será aferido com base na capacidade de atendimento do município e do Distrito Federal.
II- Dentre outros, considera-se em situação prioritária para inclusão no SCFV, as crianças, adolescentes e pessoas idosas: fora da escola ou com defasagem escolar __________________.
A
R$ 70,00 / inferior a dois anos
B
um salário mínimo / superior a dois anos
C
R$ 50,00 / superior a dois anos
D
meio salário mínimo / superior a um ano