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O IPHAN se manifestará nos processos de licenciamento...
O IPHAN se manifestará nos processos de licenciamento ambiental a partir da solicitação formal do órgão ambiental licenciador. Terá como base a Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, disponibilizada eletronicamente ou encaminhada, conforme o caso, pelos órgãos licenciadores competentes.
Para ser avaliada pelo IPHAN, a FCA ou documento equivalente deverá conter as seguintes informações, EXCETO:
A
Área do empreendimento em formato EVEREST.
B
Existência de bens culturais acautelados na AID do empreendimento a partir de consulta ao sítio eletrônico do IPHAN.
C
Existência de estudos anteriormente realizados relativos aos bens culturais acautelados.
D
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente na forma da legislação vigente.