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De acordo com o artigo 120 da Resolução COFEN nº 311, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se os seguintes critérios, exceto:
A maior ou menor gravidade da infração.
As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
O dano causado e suas consequências.
Os antecedentes do infrator.
Os antecedentes da vítima.