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Em relação à atuação da Comissão de Ética Profissional no...
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Q1710650
Teclas de Atalhos
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Em relação à atuação da Comissão de Ética Profissional no processo ético disciplinar do Sistema Confea/Crea, é correto afirmar que:
A
o prazo máximo para a instrução do processo é de 180 dias, contados da data de sua instauração.
B
os processos de apuração de infração ao Código de Ética profissional correrão em caráter público, sendo facultado o acesso aos autos a qualquer cidadão interessado.
C
só poderão ser ouvidas pela Comissão de Ética Profissional as testemunhas arroladas pelas partes
D
o relatório deverá ser aprovado por maioria simples, estando presentes metade mais um dos membros da Comissão de Ética Profissional.
E
havendo rejeição do relatório, o coordenador da Comissão de Ética Profissional sugerirá o arquivamento do processo.