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O Processo Ético Odontológico, em todo o território...
O Processo Ético Odontológico, em todo o território nacional, será regido:
A
Através da Resolução 59/2004 sem aplicação subsidiária de nenhuma outra norma.
B
Pela Resolução 59/2004 com aplicação subsidiária de legislação esparsa sem a obrigatoriedade de sigilo.
C
Pelas normas contidas na Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia com aplicação subsidiária da Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71.
D
Somente pelas seguintes leis federais: Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71 e o sigilo é facultativo.