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Observe abaixo o trecho da Resolução Conama no 3/1990, que...
Observe abaixo o trecho da Resolução Conama no 3/1990, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
Para os efeitos desta Resolução ficam estabelecidos os seguintes conceitos:
I - Padrões Primários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.
II - Padrões Secundários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral.
Parágrafo único. Os padrões de qualidade do ar serão o objetivo a ser atingido mediante a estratégia de controle fixada pelos padrões de emissão e deverão orientar a elaboração de Planos Regionais de Controle de Poluição do Ar.
Em relação aos conceitos de padrões de qualidade de ar apresentados acima, verifica-se que os
A
padrões primários são mais restritivos do que os padrões secundários, sendo então metas de longo prazo.
B
padrões primários são mais restritivos do que os padrões secundários e estabelecem concentrações mínimas de poluentes menores do que os padrões secundários.
C
padrões secundários são mais restritivos do que os padrões primários, e servem como referência para o controle de poluição em áreas de conservação.
D
padrões secundários orientam metas de curto prazo, e, por isso, são menos restritivos do que os padrões primários.
E
padrões primários e secundários estabelecem limites de poluentes iguais, diferindo, apenas, nas regiões em que se aplicam, como entre cidades e parques.