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Sobre a Convenção da OIT nº 139 - Prevenção e Controle de...
Sobre a Convenção da OIT nº 139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos, é correto afirmar que
A
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá listar o nome dos trabalhadores que se expõem a agentes químicos cancerígenos.
B
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá buscar meios tecnológicos para banir o uso de substâncias cancerígenas no prazo de até 10 anos.
C
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá manter um registro atualizado das substâncias químicas cancerígenas, pelo número CAS, que são utilizadas no País Membro.
D
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá revisar a lista de substâncias cancerígenas, propondo a substituição de produtos em um prazo de 10 anos.
E
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá indicar a que organismos ou pessoas incumbe, de acordo com a prática nacional, a obrigação de assegurar o cumprimento das disposições da Convenção.