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De acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola é

De acordo com a NORMAM-11/DPC, um Parque Aquícola é


A

o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.


B

uma estrutura de cultivo destinada ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.


C

uma área destinada ao desenvolvimento, à pesquisa, à avaliação e à adequação tecnológica voltadas para as atividades aquícolas.


D

o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidos outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.


E

aquele cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.