Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A NORMAM-08/DPC estabelece procedimentos para despacho de...
A NORMAM-08/DPC estabelece procedimentos para despacho de embarcações mercantes que demandam ou transitam nos portos ou terminais aquáviários brasileiros, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica causada por embarcações.
Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta o único tipo de embarcação obrigada a realizar despacho, conforme preconizado na legislação acima mencionada.
A
De esporte e/ou recreio.
B
Navios de Guerra.
C
De Estado, não exercendo atividade comercial.
D
De bandeira brasileira, com Arqueação Bruta igual ou inferior a 15.
E
Estrangeira.